“Boa noite, Cinderela”: PL propõe qual remfoidios sedativos tenham maior controle do Estado
“Boa noite, Cinderela”: PL propõe qual remfoidios sedativos tenham maior controle do Estado
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Foi aprovado através Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa por Minas Gerais (ALMG), nesta deterça-feira (7), o projeto por lei de que prevê qual o Estado possua elevado controle A cerca de medicamentos cujas fórmulas permitam provocar sedaçãeste e inconsciência, similarmente identicamente conjuntamente conhecidos como “óptima noite, Cinderela”. A proposta, que visa a promover a identificação do substâncias que permitam tornar vizinhos vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda presentemente para ser votada em plenário.
O texto do projeto estabelece qual sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos para qual possíveis crimes sejam coibidos. Inclusive, esses critfoirios vão do encontro utilizando a Resolução 52/oito da Comissãeste A respeito de Narcóticos da Organizaçãeste das Nações Unidas (ONU), por 2009.
Nesse sentido, novas normas para produção, distribuiçãeste e comercializaçãeste seriam implementadas em todo o estado. As companhias farmacêuticas fabricantes e ESTES demais distribuidores teriam prazo de até 2 anos de modo a adaptar os medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Quadros por estupro usando “óptima noite, Cinderela” têm aumentado
Conforme estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), casos por estupro de pessoas qual foram dopadas estaria aumentando. O “Excelente noite, Cinderela” se refere ao crime por inserir substâncias que deixam as pessoas inconscientes na bebida por terceiros, nenhumas saber da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, por pacto usando este relator Eduardo Azevedo, esse Género do crime passa por subnotificaçãeste – com isso, os números por quadros podem ser ainda superiores. 1 dos motivos seria o constrangimento DE vítimas. “Através falta de clareza quanto à sucessãeste Destes fatos e a sua dificuldade do comprovaçãeste”, esclareceu em reuniãeste.
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Novos dispositivos
A competência de modo a a regulamentaçãeste sobre medicamentos Vive a cargo da Agência Brasileiro por Vigilância Sanitária (Anvisa). Um problema deste projeto seria então partir do uma legislaçãeste estadual, utilizando efeitos somente sobre indústrias que estão em Bombas.
A partir disso, a distribuiçãeste pelo estado de medicamentos que vieram do outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissãeste da Saúpor concedeu parecer, no qual observa que certos dispositivos da proposta nãeste podem vir a ser tratados em legislaçãeste estadual.
Este texto do projeto de lei teve que passar por alterações, tais como adicionar dispositivos da Lei 14.133, por 2001, Acerca a Política Estadual de Medicamentos. O intuito é de que sejam realizadas atividades para alertar Derivado do crimes praticados utilizando o emprego de medicamentos e incentivar pesquisas A cerca de o tema.